O debate sobre a legalização dos jogos de sorte no Brasil ganhou um novo capítulo com a declaração do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União). Em uma coletiva de imprensa, Mendes defendeu a legalização dos cassinos e bingos no país, argumentando que é hora de abandonar a hipocrisia em relação ao tema.
A realidade dos jogos no Brasil
Para o governador, os jogos de sorte já são uma realidade no país. Ele acredita que a regulamentação pode trazer grandes benefícios econômicos, assim como acontece em países vizinhos como Uruguai e Argentina. Mendes destacou que muitos brasileiros já viajam para jogar em cassinos estrangeiros, evidenciando o interesse da população nesse tipo de entretenimento.
“O jogo do bicho acontece de norte a sul, de leste a oeste há décadas. Já que acontece na cara e barba de todos os governos, é melhor legalizar esse negócio”
disse Mendes.

Especialistas avaliam impacto
Fabiano Jantalia, advogado especialista em jogos, vê a aprovação do Projeto de Lei 2.234/2022 como um avanço natural após a regulamentação das apostas esportivas no final de 2023. Segundo ele, o projeto em tramitação aperfeiçoa a legislação para os jogos, corrigindo um atraso de sete décadas.
“Isso já não será quebra de tabu, porque no fim do ano passado a Lei 14.790 já permitiu a exploração desses jogos. Eu vejo como um amadurecimento, mostra que o Brasil caminha para um alinhamento com as principais economias mundiais”
afirma Jantalia.
O advogado ressalta que, embora o projeto legalize cassinos e revogue contravenções penais ao jogo do bicho e outros, ele também endurece as punições para aqueles que não se regularizarem. Para ele, a criação de mecanismos de segurança para jogadores e estabelece regras claras para a atuação do setor.
“Ao contrário da bebida, do fumo e outros produtos que causam dependência, com jogos, há a política do jogo responsável. São mecanismos de proteção para que o jogador não corra risco. Mundialmente, existem limitações de volume de gastos e até limitações de autoproteção para os jogadores. Mesmo na Lei 14.790 e nesse projeto de agora, há um dever das casas de apostas para que haja uma política de jogo responsável. Tudo isso coloca a indústria de jogos em outro patamar”
pontua Jantalia.
Expectativa e realidade
O Projeto de Lei que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora segue para o plenário do Senado, onde será votado após o recesso parlamentar, a partir de agosto. Diversos setores da sociedade aguardam com grande expectativa a decisão. A legalização dos jogos de sorte promete ser um dos assuntos mais debatidos no segundo semestre.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, afirmou que o tema já foi bastante discutido nas comissões e que é hora de submetê-lo ao voto dos senadores. Ele também mencionou a possibilidade de sessões de debate temáticos no plenário, com a participação de especialistas a favor e contra a normatização.
Com a declaração de Mauro Mendes e o apoio de especialistas como Fabiano Jantalia, o debate ganha ainda mais força. A discussão é complexa, mas aponta para uma possível nova era para a indústria de jogos no país, com benefícios econômicos e mecanismos de segurança para os usuários.
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*As odds estão sujeitas a mudança pelas casas de aposta.
** Lembre-se que a aposta é uma fonte de diversão, não um investimento. 18+

Vive em Lisboa e trabalha como escritora, tradutora e revisora. Sempre achou um desafio estimulante lidar com a área de línguas e textos, já que desde criança está inventando histórias. Tem graduação, mestrado e doutorado em Letras pela UFRJ e tem se dedicado à área de gestão e criação de conteúdos digitais. Está sempre caçando bônus de boas-vindas, pesquisando os melhores palpites e adora escrever sobre apostas. Em todas as suas facetas de trabalhadora da palavra, o que acha importante é o bom fluxo de comunicação, seja qual for o público.
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