Loterj sob pressão: STF corta as asas das apostas fora do Rio

Quando o "jeitinho carioca" encontra o Supremo, o jogo muda

Lembra quando falamos sobre a Loterj expandindo suas apostas para todo o Brasil com aquele jeitinho esperto? Pois é, a festa acabou. Agora, o ministro André Mendonça, do STF, bateu o martelo: nada de apostas fora do Rio de Janeiro. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (2), ordena que a Loterj interrompa o serviço de bets online que ultrapasse os limites estaduais.

Geolocalização volta à mesa

Essa história é cheia de reviravoltas. O governo federal, que já vinha questionando o alcance das operações da Loterj, ganhou mais um round. Mendonça deu cinco dias para que o governo do Rio e a Loterj retomem o uso da geolocalização, aquele sistema que trava apostas feitas fora do estado.

E olha só: o edital da Loterj já havia enfraquecido a prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, segundo a AGU. Isso porque a obrigatoriedade de usar a geolocalização foi substituída por uma simples declaração do usuário dizendo que estava no Rio. Parece brincadeira, né?

Mas o STF não achou graça. Para Mendonça, só a União pode criar regras para serviços que ultrapassem as fronteiras dos estados. Enquanto isso, o plenário do STF já marcou a análise definitiva dessa decisão para fevereiro.

STF proíbe Loterj de operar apostas fora do Rio e exige geolocalização

O impacto no setor de apostas

Não é só sobre quem ganha e quem perde. A Loterj argumenta que essa suspensão pode gerar indenizações milionárias e derrubar a arrecadação do estado, segundo o que foi noticiado pela CNN. Afinal, as apostas esportivas estão em alta, e as novas regras federais já começaram a valer no dia 1º de dezembro.

Agora, empresas de apostas no Brasil têm que operar com o domínio “.bet.br”, usar meios de pagamento regulamentados pelo Banco Central e pagar tributos federais. É um mercado que promete bilhões, mas, pelo jeito, vai ser mais difícil para os estados darem o famoso “jeitinho” sem topar com a União no caminho.

No fim, quem sofre somos nós, apostadores, que ficamos no meio desse cabo de guerra.

Veja a repercussão:

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