O que aconteceu
Na busca por promover um ambiente mais favorável para o crescimento do setor de apostas, a Prefeitura de São Paulo anunciou medidas destinadas a fornecer segurança jurídica aos prestadores de serviços nesse mercado.
Na última segunda-feira (18), a Secretaria Municipal da Fazenda publicou o Parecer Normativo SF nº 01/2024, estabelecendo diretrizes claras para o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas de loterias de apostas de quota física, tanto no âmbito virtual quanto no físico.
Essa medida visa garantir estabilidade e previsibilidade nas relações entre as empresas do setor e o fisco municipal, evitando litígios e processos judiciais relacionados aos valores devidos.
Com isso, a cidade de São Paulo reforça sua posição como um importante pólo de atração para empresas de alta tecnologia não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina.
Um dos pontos destacados pela Prefeitura é a geração de empregos e renda decorrentes da presença dessas empresas na cidade. Além disso, espera-se que haja um impulso na economia local, bem como um aumento na arrecadação tributária.
Redução de custos tributários
Anteriormente, a Prefeitura de São Paulo optou por ajustar a alíquota do ISSQN para 2%, o limite inferior permitido por lei. Essa medida contribuiu para reduzir o custo tributário das empresas do setor, tornando a cidade ainda mais atrativa para investimentos nessa área.
Com isso, São Paulo demonstra um compromisso contínuo em promover um ambiente de negócios favorável e competitivo, buscando impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento da região.
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Aposta nas melhores casas de apostas do dia 17 de Junho 2025
Luiza Ximenes Pernambucano estudou Letras na Universidade Federal do Alagoas. Especializou-se em mídia e comunicação na UERJ, de onde fez nascer o seu interesse pela cobertura esportiva. Ama esportes e maratonar séries documentais. Admira o trabalho de Neymar e torce pelo Santos.