Novas regras tributárias: São Paulo impulsiona indústria de apostas esportivas

Luiza Ximenes Pernambucano

Publicado :

Prefeitura de São Paulo confere segurança jurídica à indústria de apostas para atrair empresas.

O que aconteceu

Na busca por promover um ambiente mais favorável para o crescimento do setor de apostas, a Prefeitura de São Paulo anunciou medidas destinadas a fornecer segurança jurídica aos prestadores de serviços nesse mercado. 

Na  última segunda-feira (18), a Secretaria Municipal da Fazenda publicou o Parecer Normativo SF nº 01/2024, estabelecendo diretrizes claras para o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para empresas de loterias de apostas de quota física, tanto no âmbito virtual quanto no físico.

Essa medida visa garantir estabilidade e previsibilidade nas relações entre as empresas do setor e o fisco municipal, evitando litígios e processos judiciais relacionados aos valores devidos. 

Com isso, a cidade de São Paulo reforça sua posição como um importante pólo de atração para empresas de alta tecnologia não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina.

Um dos pontos destacados pela Prefeitura é a geração de empregos e renda decorrentes da presença dessas empresas na cidade. Além disso, espera-se que haja um impulso na economia local, bem como um aumento na arrecadação tributária.

Redução de custos tributários

Anteriormente, a Prefeitura de São Paulo optou por ajustar a alíquota do ISSQN para 2%, o limite inferior permitido por lei. Essa medida contribuiu para reduzir o custo tributário das empresas do setor, tornando a cidade ainda mais atrativa para investimentos nessa área.

Com isso, São Paulo demonstra um compromisso contínuo em promover um ambiente de negócios favorável e competitivo, buscando impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento da região.

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