Entre no nosso canal no Telegram O que aconteceu
No cenário das loterias brasileiras, uma batalha jurídica vem ganhando destaque entre duas importantes instituições: a Loterias do Estado do Paraná (Lottopar) e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). O embate centra-se na questão da territorialidade e das operações lotéricas em território nacional.
A Lottopar tomou uma posição firme ao ingressar com uma ação popular na Justiça Estadual do Rio de Janeiro, com o objetivo de proteger o mercado lotérico e assegurar segurança jurídica tanto para os operadores quanto para os apostadores.
A instituição baseia-se na legislação vigente, especialmente na Lei nº 14.790/2023, que estabelece limites claros para a exploração das loterias pelos estados.
Segundo a Lei, os estados só podem explorar modalidades lotéricas dentro de seus próprios territórios. A Lottopar argumenta que a Loterj agiu de forma ilegal ao permitir que pessoas de outros estados realizassem apostas como se estivessem no Rio de Janeiro.
Diante desse cenário, surge um impasse que destaca a importância do respeito à territorialidade e ao cumprimento da legislação.
A Lottopar reiterou seu compromisso com a observância das leis em vigor, ressaltando que apenas os apostadores localizados dentro do território paranaense podem realizar apostas em seus sites credenciados.
Decisão da Loterj em foco
Até o momento, a Loterj ainda não se manifestou sobre o assunto. No entanto, sua decisão de permitir que clientes de outros estados apostem como se estivessem no Rio de Janeiro é o centro do conflito.
Espera-se que a resolução desse impasse ocorra nos tribunais, onde serão analisados os argumentos apresentados pelas partes envolvidas em conformidade com a legislação federal.
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Márcia Pereira é jornalista, mãe e amante de esportes. Possui formação acadêmica pela Universidade Federal do Paraná. Tendo sido atleta por muitos anos, sua área de atuação hoje é o jornalismo esportivo, como forma de estar próxima do que sempre amou e acredita. É Flamenguista roxa e tem Zico como seu grande ídolo do esporte. É fã de Gabigol.
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