O mercado de apostas está em franca ascensão no Brasil. De acordo com dados da Similarweb, empresa especializada em análise de dados, o país experimentou um aumento notável de 75% nos acessos a plataformas de apostas online em 2022.
Com isso, o Brasil se firma como líder mundial no mercado de jogos e apostas, superando o tradicionalmente dominante Reino Unido e consolidando ainda mais um setor que já movimenta impressionantes R$ 45 bilhões anualmente.
Entre no nosso canal no Telegram Governo brasileiro se movimenta pela regulamentação
Atento ao potencial econômico desse mercado em expansão, o governo brasileiro está avançando com o Projeto de Lei 3626/2023, atualmente aguardando votação no Senado. Uma das diretrizes do projeto consiste em taxar as plataformas e apostadores.
No entanto, não é só isso. Também estabelecer regras que garantam a segurança das atividades, seguindo os padrões internacionais. A recente aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sinaliza a disposição dos legisladores em regulamentar o setor.
Desafios para a regulamentação
Apesar do crescimento exponencial, a ascensão das apostas online no Brasil não está isenta de desafios. O projeto em discussão no Congresso busca abordar questões como o jogo compulsivo, uma preocupação levantada por especialistas.
Além disso, críticos ao projeto argumentam que as propostas atuais deixam à critério das plataformas a definição de limites, diferentemente da abordagem mais rigorosa adotada pelo Reino Unido.
Alta tributação é um obstáculo a ser superado
No campo da tributação, o Brasil enfrenta a delicada tarefa de equilibrar a arrecadação com a viabilidade do setor. As propostas iniciais do governo sugeriam alíquotas de 18% sobre os resultados das plataformas e 30% sobre os prêmios dos apostadores que superasses o valor de R$ 2.112.
Contudo, após negociações, houve a uma redução para 12% e 15%, respectivamente, aproximando-se do modelo adotado pela Austrália. A discussão em torno dessas medidas revela a complexidade de criar um arcabouço regulatório que promova o crescimento sustentável do setor no Brasil.
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Mateus Taz sempre sonhou em ser jogador, mas descobriu no Jornalismo Desportivo seu grande dom. Tem 40 anos, pai de família e já correu na Maratona São Silvestre. Estudou produção cultural na Universidade Federal da Bahia e colabora em um projeto de Letramento para crianças carentes da periferia de Salvador. É fã do Bahia, mas gosta mesmo é de acompanhar os jogos das Ligas Internacionais. Erling Haaland, o Terminator, é seu ídolo.
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kkkkkk tanto governo como parlamentares so estao eh vendo bolso deles so idiotas eh q. vao fazer apostas onde tem q. identificar e pagar impostos kkkkk ja chega a roubalheira do valor de apostas loterias da cef kkkkk vou fazer minha fezinhas la por curacao e outras kkkkk vao cobrar do capeta kkkkk