IGaming em pauta: Arthur Lira convoca evangélicos para resolver questão das apostas esportivas no Brasil

No epicentro de intensos debates no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3626/2023, visando a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, torna-se palco de controvérsias acaloradas. A proposta, inicialmente voltada para a arrecadação, ganha destaque com a possível reinclusão dos cassinos virtuais, gerando resistência da bancada evangélica. O presidente da Câmara, Arthur Lira, defende a taxação desses cassinos, alertando para a necessidade de regular um mercado consolidado que representa a maioria da receita do setor de jogos. A Frente Parlamentar Evangélica, contudo, opõe-se, propondo o adiamento da votação para 2024.

Em meio a intensos debates no Congresso Nacional, a PL 3626/2023, que busca regulamentar as apostas esportivas no Brasil, tornou-se mais uma vez palco de discussões acaloradas. O governo atual, visando aumentar a arrecadação, destaca a importância econômica da regulamentação, inicialmente estimada em R$ 700 milhões. No entanto, com a possível inclusão dos cassinos virtuais, esse montante poderia atingir impressionantes R$ 12 bilhões em um mercado totalmente regulado.

Nem tudo são flores

Apesar dos números impressionantes, o que já seria suficiente para fazer bater o martelo, ainda há entraves. O centro da controvérsia reside na retomada da discussão sobre a taxação dos cassinos virtuais, removida durante a tramitação no Senado. Arthur Lira, presidente da Câmara, sinalizou a favor da mesma, enfatizando a necessidade de cuidado, enfrentando a resistência da bancada evangélica, contrária à existência desse tipo de mercado no Brasil por razões morais e ideológicas.

Evangélicos não apostam?

A Frente Parlamentar Evangélica, em reunião com Arthur Lira, manteve uma posição firme contra a inclusão dos cassinos virtuais no projeto, defendendo o adiamento da votação para 2024. Destacam sua total oposição à regulamentação dos jogos online.

A resistência da bancada evangélica encontra respaldo em suas preocupações quanto à legalização dos referidos jogos. Argumentam que, tecnicamente, a proposta de regulamentação não deveria revogar a proibição dos cassinos no país sem aprovar a legalização dos jogos, proposta que, embora tenha passado na Câmara no ano passado, encontra-se estagnada no Senado.

Lira contra-argumentou

Lira, na condição de presidente da Câmara, destaca a relevância de regulamentar um mercado consolidado, que representa 80% da receita do setor de jogos, proveniente das chamadas “bets”, apostas virtuais. Alerta para a informalidade e sonegação fiscal presentes nesse cenário, bem como os empregos ilegais gerados.

Adolfo Viana, relator na Câmara, sinaliza que manterá 90% do texto aprovado pelos senadores em seu novo relatório, mantendo as principais alterações, como a redução da alíquota e a taxa sobre os ganhos dos apostadores. A reintrodução da taxação dos cassinos virtuais, a pedido de Lira, é a única mudança em consideração.

Agora vai?

Com a expectativa de votação nesta quarta-feira, a incerteza paira sobre o desfecho dessas intensas negociações, enquanto o Congresso Nacional se prepara para tomar decisões que moldarão o futuro da regulamentação das apostas esportivas e dos cassinos virtuais no Brasil.

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