O escândalo de fraude nas apostas esportivas estourou nas últimas semanas, considerando-se o número exponencial de ‘bets’ que passaram a ser anunciadas nos meios de comunicação.
A descoberta é de que inúmeros jogadores, de todas as séries do Campeonato Brasileiro, estavam sendo comprados para colaborar com o esquema, interferindo no resultado dos jogos dentro do campo, para facilitar as apostas.
Richard, do Cruzeiro, Eduardo Bauermann, do Santos, Coelho Nino Paraíba e Dadá Belmonte, ambos do América-MG são alguns nomes citados nos processos. Imagina-se que a situação fique complicada para eles.
Advogados e Especialistas em Direito Desportivo repercutem o caso
Esporte e Mídia acionou especialistas da área do direito desportivo, bem como advogados criminalistas para responder a pergunta: Como ficam os clubes dos investigados? Poderiam sofrer consequências em relação às atitudes dos envolvidos?
O advogado Marcos Barroso afirma que “esse tipo de investigação mostra a necessidade urgente de compliance no esporte, ou seja, uma força-tarefa constante que investigue se as entidades atuam na lei. Seria, possivelmente, o primeiro degrau para pensarmos em prevenir atitudes de fraude em resultados, e outras condutas fora da lei, dentro do esporte”.
Segundo Marcos, “passou da hora de criar programas que investiguem e protejam, dando suporte às federações esportivas, atletas,dirigentes de clube e todos os profissionais.
E com os envolvidos no escândalo? O que poderá acontecer
Para Paula Santos, especialista em direito desportivo, “pode acontecer tudo, inclusive nada, pois, infelizmente é a realidade que vivemos no Brasil, e há muitos interesses deflagrados nesse escândalo.” De qualquer forma, do ponto de vista trabalhista “seria cabível a rescisão do contrato, sendo atribuída a culpa do atleta, sendo obrigado a pagar indenização ao clube. Além disso, suspensão entre um e dois anos e uma multa na casa dos 100 mil reais”, como previsto no Código Brasleiro de Justiça Desportiva.
A fraude no ponto de vista criminal, e o que pode acontecer com os envolvidos
Desde 2003 existe o Estatuto do Torcedor, Leis de segurança, transparência e regras gerais nas competições. Prevê punição para descumprimento das normas e estabelece condutas para crimes de adulteração ou influência externa nas competições. É por isso que os Atletas podem ser obrigados a enfrentar a Justiça Penal, podendo pegar 2 a 6 anos de cadeia e multa.
Por fim, pode terminar em banimento do esporte, pois, tanto o Código Brasileiro quanto a CBF e até a FIFA preveem tal penalidade. Esta estipula o banimento do atleta de toda e qualquer modalidade esportiva. “É o famoso cancelamento esportivo”, ironiza Barroso mencionando as consequências.
O que a sociedade pode aprender com esse escândalo
Paula Santos afirma que, apesar das tragédias pessoais que esses atletas enfrentam, é importante que aprendamos algo. “. Fica o apelo por uma consciência maior, por honestidade não somente no esporte, mas todos os âmbitos”. Questionada se os atletas não sofreram chantagem para realizar fraudes, Paula rebate: “chantagem é também atitude cabível de ações penais. Que buscassem auxílio jurídico antes, para se precaver. Agora lidem com as consequências.”
A Fraude no esporte
Associar o escândalo à “malandragem” ou ao famoso “jeitinho brasileiro” pode ser correlação comum para a população, mas é importante saber que esse crime é recorrente.
Em 2015 o Jornalista John Templon, do Buzzfeed, lançou estudo sobre como dados das Apostas de Tênis denunciavam um esquema de corrupção gigantesco, influenciando nos resultados das partidas. A desconfiança se iniciou ao perceber uma quantidade absurda de apostas que se voltavam para uma mesma direção e que, ‘milagrosamente’ ao final, se realizavam.
Analisou 26.000 dados de apostas em tênis, e os resultados do estudo ajudaram a melhorar a forma com que a justiça lida com o tema das fraudes esportivas.
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Márcia Pereira é jornalista, mãe e amante de esportes. Possui formação acadêmica pela Universidade Federal do Paraná. Tendo sido atleta por muitos anos, sua área de atuação hoje é o jornalismo esportivo, como forma de estar próxima do que sempre amou e acredita. É Flamenguista roxa e tem Zico como seu grande ídolo do esporte. É fã de Gabigol.
Gostei muito dessa nova fase do “Esporte e Mídia”, com mais reportagens investigativas. Agora que a Newsroom comprou a marca que era do Ribamar Xavier, o criador deste site, o dinheiro começou a jorrar. Parabéns aos redatores anônimos deste site. Deviam colocar os nomes dos profissionais ou robôs que produzem esse material fantástico.