Como relator de projeto prevê regulamentação de jogos de azar no Brasil

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A procura por mais informações sobre os sites de apostas no Brasil tem crescido muito. Quando o assunto são as apostas esportivas, por exemplo, o país já tem mais de 450 sites atuando, que movimentam algo em torno de R$ 12 bilhões, segundo reportagem recente do jornal espanhol EL PAÍS. Mas tudo isso ainda acontece em meio à ilegalidade.

Atualmente, há uma discussão na Câmara dos Deputados para atualizar o texto que analisa o marco regulatório dos jogos. A proposta está sob análise do grupo de trabalho formado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL). O relator do grupo é o deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB), que já tem falado sobre como pretende abordar o tema.

Uma das medidas do relator será reverter os ganhos com jogos de azar para áreas diversas da sociedade, incluindo o fomento ao esporte. Também está na pauta utilizar o dinheiro dos jogos de azar para bancar programas sociais e também gastos com a Previdência.

“Os recursos provenientes dos jogos são, em média, cinco vezes maiores do que os gerados pelas loterias, que já são fontes de custeio do esporte no país. Precisamos avançar com a nossa legislação, dando segurança jurídica a essas atividades que geram emprego e renda, mas funcionam de forma irregular no Brasil, na clandestinidade”, afirmou Felipe Carreras, que também preside a Comissão do Esporte.

No fim de outubro, a revista Veja publicou trechos de um documento que mostram mais estratégias do relator para as apostas no Brasil. De acordo com a reportagem, a ideia do deputado pernambucano é adotar regras para que a atividade de apostas online seja fixada em território nacional e não em outros países como ocorre atualmente.

“Pretendemos trazer dispositivo para alterar a Lei nº 13.756, de 2018, de modo a estabelecer a obrigatoriedade de que a exploração dessas apostas online seja feita por meio de servidores situados no Brasil, e sejam de pessoas jurídicas que tenham sede ou representação no Brasil”, diz Carreras no documento.

Além disso, há outras iniciativas defendidas pelo parlamentar. A ideia é tornar o texto mais abrangente e conseguir convencer setores do Congresso que são refratários à proposta, especialmente entre os deputados da bancada evangélica. Por isso, há também o intuito de fortalecer o turismo no país.

Além das apostas online, a ideia é regulamentar as concessões federais para a criação de cassinos de resorts no país. Os famosos hotéis de luxo que abrigam todas as modalidades de lazer e jogos em um só lugar. A estimativa é que essa regulamentação duplique a presença estrangeira no país, especialmente no Nordeste e no Rio de Janeiro.

Carreras também pretende olhar com carinho as questões relacionadas aos jockeys. São onze no país. A ideia é que essas estruturas sejam ampliadas com novas modalidades de jogos. O texto também deve prever que apenas o governo federal atuará na concessão de casas de jogos pelo país, com a criação de uma agência reguladora.

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