Governo estuda medidas para controlar apostas online e proteger beneficiários do Bolsa Família 

Em meio ao crescimento de apostas online, governo analisa formas de impedir endividamento de beneficiários do programa social sem estigmatizá-los. 

O Governo Federal está considerando diversas ações para controlar o aumento de apostas online no Brasil, especialmente entre os beneficiários do Bolsa Família. Preocupado com o aumento das dívidas, Lula demonstrou indignação ao saber que, em agosto, beneficiários do Bolsa Família investiram mais de R$ 3 bilhões em apostas. Além disso, alguns deles chegam a gastar mais de R$ 100 por mês nessas plataformas, comprometendo boa parte da renda. 

Diante disso, o governo, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) e dos ministérios da Fazenda e Desenvolvimento Social, estuda a viabilidade legal de ações que possam conter o problema. Uma das propostas sugere usar o CadÚnico para acompanhar as apostas feitas por beneficiários e até suspender seus CPFs, garantindo um controle mais rígido sem causar estigmatização

Preocupação com a estigmatização dos beneficiários 

Entre as opções em discussão, uma das maiores preocupações do governo é evitar a discriminação das famílias que dependem do Bolsa Família. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, sugeriu restringir o uso do cartão de benefícios em sites de apostas. Ele afirmou que é necessário um controle rigoroso baseado no CPF de quem usa essas plataformas, mas defende que qualquer medida deve ser cuidadosamente planejada para não marginalizar os mais vulneráveis. 

Outro ponto levantado é a necessidade de uma regulamentação mais ampla do mercado de bets no Brasil. As apostas online, liberadas em 2018, vêm crescendo de forma descontrolada, sem uma fiscalização adequada. Apesar de já existir uma medida provisória para regulamentar o setor, muitos sites ainda operam sem regras claras, o que agrava o problema do vício em jogos.  

Além disso, a atuação de plataformas ilegais, que, operando sem regulamentação, facilitam o acesso descontrolado e agravando o risco de endividamento. 

O impacto das apostas online no Brasil 

Pesquisas revelam que cerca de 30% dos jovens brasileiros entre 16 e 24 anos já fizeram apostas online, o que é o dobro da média nacional de 15%. Esse aumento coloca uma pressão ainda maior sobre a regulamentação do setor, que promete ser uma das grandes frentes de arrecadação do governo, especialmente com a conclusão prevista para 2025. 

A urgência em conter os efeitos nocivos das apostas ficou evidente com a reação de Lula, que cobrou do governo ações imediatas. No entanto, a questão central permanece: como impedir que beneficiários do Bolsa Família se endividem ainda mais sem prejudicar sua autonomia ou sem que sejam rotulados socialmente

Com a regulamentação das apostas online entrando em vigor em 1º de outubro de 2024, o governo estabeleceu novas regras que abrangem todos os cidadãos, incluindo os beneficiários de programas sociais. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ressaltou a importância de organizar o mercado após anos de operação desordenada, fruto da falta de regras claras desde 2018.  

O foco agora é garantir transparência e controle, equilibrando a expansão do setor com a proteção dos mais vulneráveis, que correm o risco de endividamento com os jogos de sorte. 

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