Alckmin discute novas regras das apostas com empresários em São Paulo

Nesta segunda-feira (23), o vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu com representantes de entidades empresariais ligadas ao varejo, comércio e indústria para discutir a regulamentação das apostas esportivas no Brasil. A reunião, realizada na sede do BNDES em São Paulo, trouxe à tona temas importantes sobre a regulamentação das plataformas de apostas e a questão do uso de cartões de crédito para realizar pagamentos nesse tipo de atividade. 

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Pressão por mudanças mais rápidas 

No encontro, as entidades reforçaram o desejo de acelerar a restrição do uso de cartões de crédito em sites de apostas, proposta que está prevista para entrar em vigor em 2025. Durante a Latam Retail Show, realizado no dia 19 de setembro, essas mesmas associações divulgaram um manifesto que busca maior controle sobre a publicidade e os patrocínios relacionados ao mercado de apostas. 

Além disso, o manifesto pede pela imediata restrição ao uso de meios de pagamento que possam aumentar o risco de endividamento dos apostadores, destacando a preocupação com o impacto social e financeiro que o uso de cartões de crédito em apostas pode gerar. Segundo as entidades, adiar a proibição até 2025 pode causar prejuízos maiores, tanto para os consumidores quanto para o mercado de crédito, que já enfrenta desafios com o aumento da inadimplência.  

Impacto da regulamentação para o setor 

A regulamentação das apostas esportivas é um tema em destaque no governo. O primeiro encontro de Alckmin com os empresários foi na última quinta-feira (19), em Brasília, para discutir o assunto. Além disso, o governo está atento ao potencial econômico do setor.

Grandes empresas já manifestaram interesse em investir bilhões no país, caso a regulamentação avance de forma clara e atrativa para os negócios. Segundo os especialistas, o Brasil tem potencial para ser um dos maiores mercados de apostas do mundo, atraindo investimentos massivos de empresas globais. 

Por outro lado, a pressão para uma regulamentação mais rígida sobre meios de pagamento e a publicidade é vista com bons olhos por parte da sociedade civil e do mercado financeiro. Há uma preocupação com o aumento da dependência financeira em decorrência das apostas e com o impacto que a publicidade massiva pode ter sobre jovens e vulneráveis. 

O vice-presidente se mostrou receptivo às propostas durante o encontro e ressaltou a importância de garantir uma regulamentação que proteja tanto o consumidor quanto o mercado. O vice-presidente destacou que o governo está empenhado em criar um ambiente regulatório que estimule o crescimento das apostas esportivas, sem deixar de lado a responsabilidade social.  

“O mercado de apostas esportivas tem um grande potencial, mas é necessário garantir que as regras sejam claras e que haja uma proteção efetiva para os apostadores”, afirmou Alckmin. 

O tema continuará sendo debatido nos próximos meses, com a previsão de que a legislação definitiva seja aprovada até 2025. Enquanto isso, empresas do setor e entidades financeiras acompanham de perto o desenrolar das discussões. A expectativa é que a regulamentação traga um equilíbrio entre a promoção do setor e a proteção dos consumidores. 

Por fim, vale ressaltar que a sanção da lei que regulamenta as apostas esportivas, aprovada pelo presidente Lula no final de 2023, já deu o primeiro passo importante para a legalização e tributação do setor no Brasil. A nova lei prevê a cobrança de 15% de imposto sobre os prêmios, além de destinar parte da arrecadação para áreas como educação e segurança pública. 

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Tiara de Aguiar

Tiara De Aguiar, baiana de Salvador, cresceu acompanhando futebol em família e sempre jogava como goleira nas aulas de educação física. Viveu quase uma década em Buenos Aires, onde nasceu seu amor pela seleção alviceleste e pelo San Lorenzo. Formada em Comunicação Social e Design, explorou a moda sustentável e descobriu talento para a gastronomia. Mas foi na mídia esportiva e na pesquisa sobre o universo do iGaming que encontrou uma forma de unir a paixão pelo esporte e a conexão com o mundo!