Governo vai lançar medidas contra compulsão em apostas online e jogos

As normas obrigarão plataformas a monitorar e limitar o comportamento dos apostadores, com um cadastro unificado de excluídos e suporte via SUS.

O governo brasileiro está prestes a lançar novas regras para prevenir a dependência e o comportamento compulsivo em apostas esportivas e jogos online, como o Fortune Tiger, conhecido como “jogo do tigrinho”.

As novas normas, que devem ser publicadas até o fim do mês, começarão a valer a partir de janeiro de 2025. Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, afirmou que o objetivo é garantir que os apostadores possam se divertir de maneira responsável.

“Educação é um jeito que a gente quer muito investir para que o apostador entenda que o lugar correto dele é na casa autorizada”, disse Dudena em entrevista à TV Globo.

Apostadores serão monitorados e bloqueados

De acordo com as novas regras, as plataformas de apostas terão que monitorar o comportamento dos usuários. Se um apostador mostrar sinais de comportamento fora do padrão, como aumentos bruscos nas apostas, a plataforma será obrigada a emitir um aviso e, se necessário, aplicar bloqueios.

A ideia é identificar comportamentos problemáticos e agir rapidamente para proteger o apostador. Além disso, será criado um cadastro unificado de apostadores excluídos para garantir que pessoas que se excluíram de um site não consigam apostar com outros operadores.

“Num primeiro momento essa restrição ainda não é feita, mas eu vejo como uma evolução possível da regulamentação é ter uma espécie de cadastro centralizado de apostadores excluídos”, afirmou Dudena.

Apostas online e iGaming - Governo criará regras em 2025 para prevenir dependência em apostas online e oferecer suporte a apostadores compulsivos.

Apostadores compulsivos terão atendimento no SUS

O governo também planeja uma parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer suporte e tratamento para apostadores compulsivos. As plataformas serão obrigadas a oferecer uma opção de autoexclusão e um canal de contato para apoio.

A partir de janeiro, sites não regularizados serão removidos, e a transferência de dinheiro de operadores irregulares será bloqueada em parceria com o Banco Central. Com essas medidas, o governo busca criar um ambiente de apostas mais seguro e regulado, protegendo os apostadores e combatendo práticas ilegais.

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