Jogo do bicho e cassinos: Senado decide futuro dos jogos de sorte no país

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar o Projeto de Lei 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil.

A proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados como PL 442.91, foi apresentada em 1991 e, no Senado, tramita desde 2022, enfrentando resistência e divergências entre os parlamentares.

Na reunião da semana passada (12), o senador Irajá (PSD-TO) apresentou um novo relatório que acatou apenas emendas de redação, sem alterar o mérito do projeto. Contudo, devido às divergências, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a discussão para esta quarta-feira.

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Sobre o que fala o Projeto de Lei?

O projeto permite a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para eventos culturais.

Haverá o limite de um cassino por estado e no Distrito Federal, com exceções para São Paulo (até três cassinos), Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (até dois cassinos cada um).

Cassinos também poderão ser instalados em embarcações marítimas (até dez em todo o país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, dentro de limites específicos para rios de diferentes extensões.

A proposta também estabelece regras para o jogo de bingo em modalidades de cartela e eletrônica, e permite o credenciamento de uma pessoa jurídica a cada 700 mil habitantes em cada estado para a exploração do jogo do bicho.

As autorizações terão validade de 25 anos, renováveis por igual período. Corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades turfísticas credenciadas no Ministério da Agricultura, que também poderão explorar jogos de bingo e videobingo.

O senador Irajá defende a proposta, afirmando que ela pode fomentar o turismo, gerar empregos e arrecadação tributária. Segundo ele, a legalização dos jogos pode movimentar até R$ 31,5 bilhões e criar 700 mil empregos diretos.

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Mateus Taz

Mateus Taz sempre sonhou em ser jogador, mas descobriu no Jornalismo Desportivo seu grande dom. Tem 40 anos, pai de família e já correu na Maratona São Silvestre. Estudou produção cultural na Universidade Federal da Bahia e colabora em um projeto de Letramento para crianças carentes da periferia de Salvador. É fã do Bahia, mas gosta mesmo é de acompanhar os jogos das Ligas Internacionais. Erling Haaland, o Terminator, é seu ídolo.