Jogos de probabilidade em pauta: Senado vai debater sobre impacto da liberação de cassinos no Brasil

Na última terça-feira (28), a Comissão de Segurança Pública do Senado deu mais um passo na discussão sobre a liberação de cassinos, bingos e outros jogos de probabilidade no Brasil. Aprovou-se a realização de uma audiência pública para debater os impactos dessa possível liberação, prevista no Projeto de Lei (PL) 2.234/2022.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), que é contra a legalização dos cassinos e demais jogos de sorte, foi quem apresentou o requerimento para a audiência. Ele argumenta que liberar esses jogos poderia aumentar crimes como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e até mesmo a prostituição.

O parlamentar questiona a índole dos turistas que viriam ao Brasil incentivados pelos jogos de sorte, afirmando que “os jogos de azar fomentam inúmeros questionamentos que nos levam a crer que haja uma premente necessidade de um debate mais amplo com a sociedade.”

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Aumento na arrecadação e ampliação do debate

Por outro lado, o governo considera que a regulamentação dos jogos de sorte poderia resultar em um aumento da arrecadação para os cofres públicos. No entanto, Girão e outros parlamentares defendem a realização de mais audiências públicas sobre o tema em outras comissões do Senado, a fim de ampliar o debate.

O PL 2.234/2022, que prevê a liberação dos jogos de probabilidade, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de ir a plenário.

A audiência pública ainda não tem data marcada, mas espera-se que ocorra em breve, já que o PL poderá ser discutido na CCJ no dia 5 de junho. No entanto, como é comum nesse tipo de debate, a discussão promete se prolongar, com possíveis pedidos de vistas e novas audiências antes de uma decisão final.

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Fernanda Azevedo

Vive em Lisboa e trabalha como escritora, tradutora e revisora. Sempre achou um desafio estimulante lidar com a área de línguas e textos, já que desde criança está inventando histórias. Tem graduação, mestrado e doutorado em Letras pela UFRJ e tem se dedicado à área de gestão e criação de conteúdos digitais. Está sempre caçando bônus de boas-vindas, pesquisando os melhores palpites e adora escrever sobre apostas. Em todas as suas facetas de trabalhadora da palavra, o que acha importante é o bom fluxo de comunicação, seja qual for o público.