Com discursos rasos, senadores tomam decisão sobre a Legalização de jogos no Brasil

Atualizado :

Adiamento da Votação Sobre Legalização de Jogos no Brasil Reflete Divergências e Necessidade de Debate Aprofundado no Senado

O projeto de lei que pretende legalizar cassinos, bingos, jogo do bicho e outras formas de jogos de apostas no Brasil teve sua votação adiada no Senado. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Davi Alcolumbre, retirou o PL 2234/22 de pauta devido à ausência do relator, senador Irajá Silvestre.

Depois de mais de um ano em tramitação na CCJ, o projeto ainda gera intensos debates entre os parlamentares. Enquanto alguns defendem a legalização argumentando que geraria empregos e arrecadação tributária, outros expressam preocupações com possíveis impactos negativos na segurança pública e na saúde mental da população.

Diante das divergências, Davi Alcolumbre escolheu por atender aos pedidos dos parlamentares e adiar a votação. Ele destacou que o projeto retornará à pauta na próxima quarta-feira, dia 22, na reunião da CCJ. Caso haja necessidade de mais tempo para análise, a votação poderá ser adiada novamente para o dia 29 de maio.

Com a proximidade do feriado de Corpus Christi e a determinação de sessões remotas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ficou acordado que o PL 2234/22 será votado na reunião do dia 5 de junho.

Qual é o debate?

A decisão de adiar a votação reflete a complexidade do tema e a necessidade de um debate mais aprofundado. Enquanto alguns senadores argumentam a favor da proposta, destacando seus benefícios econômicos, outros expressam preocupações com os impactos sociais e de saúde pública. A realização de uma audiência pública sobre o tema também foi sugerida como forma de enriquecer o debate.

A senadora Eliziane Gama manifestou preocupação com os possíveis efeitos negativos da legalização dos jogos de apostas, citando estatísticas dos Estados Unidos que indicam impacto negativo na segurança pública e na saúde mental das pessoas. Segundo ela:

“a justificativa de que vamos fazer arrecadação não se sustenta. Lá na frente, o resultado é na saúde, na segurança. Ou seja: é entrar por um lado e sair, em grande quantidade, do outro”

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) também se posicionou, apoiando a ampliação do debate para outras comissões e destacando que o momento não é adequado para a discussão, especialmente considerando a tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Entretanto, tiveram algumas críticas a essa abordagem, com argumentos de que misturar o debate sobre os jogos de apostas com questões de desastres naturais é uma manobra para atrasar a discussão.

Com a nova data estabelecida para a votação do projeto, espera-se que os senadores tenham mais tempo para discutir e analisar detalhadamente as propostas contidas no PL 2234/22.

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