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Após a regulamentação das apostas esportivas e jogos online no Brasil, uma série de mudanças estão sendo implementadas para garantir a segurança e integridade do sistema.
A mais recente delas é a Portaria MF-SPA/MF Nº 300, que estabelece requisitos e procedimentos para o reconhecimento da capacidade operacional de entidades certificadoras.
Reconhecimento de entidades certificadoras: o que significa?
Agora, apenas as entidades certificadoras reconhecidas pelo Ministério da Fazenda poderão emitir certificados para o Brasil, garantindo a conformidade técnica dos sistemas de apostas, estúdios de jogo ao vivo e jogos online.
Essas entidades devem comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, idoneidade e qualificação técnica.
A novidade trazida pela Portaria é que não apenas as operadoras de apostas precisarão buscar certificação, mas também os estúdios de jogos ao vivo e as desenvolvedoras de jogos online.
Isso significa que todas as empresas que se enquadram nessas categorias terão que se adequar às novas regras para continuar suas operações de forma legal e em conformidade.
Um passo importante no processo de regulamentação
A Portaria representa um passo importante no processo de regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. Ela visa garantir a segurança e proteção dos apostadores, além de assegurar que todas as empresas do setor operem de acordo com a legislação vigente.
O processo de reconhecimento das entidades certificadoras é detalhado e envolve uma análise rigorosa por parte do Ministério da Fazenda. Após a verificação e análise dos documentos apresentados, será emitida uma Portaria de reconhecimento, válida por três anos.
Próximos passos: o que esperar?
Embora o futuro da regulamentação das apostas online ainda seja incerto, é certo que novas portarias serão emitidas para detalhar ainda mais os requisitos técnicos, critérios de segurança e medidas de conformidade que deverão ser seguidas pelas empresas do setor.
Portanto, para os players do mercado de iGaming, é fundamental ficar atento às próximas atualizações e garantir que suas operações estejam alinhadas com as novas regulamentações.
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Mateus Taz sempre sonhou em ser jogador, mas descobriu no Jornalismo Desportivo seu grande dom. Tem 40 anos, pai de família e já correu na Maratona São Silvestre. Estudou produção cultural na Universidade Federal da Bahia e colabora em um projeto de Letramento para crianças carentes da periferia de Salvador. É fã do Bahia, mas gosta mesmo é de acompanhar os jogos das Ligas Internacionais. Erling Haaland, o Terminator, é seu ídolo.
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