Em uma virada significativa, o mercado de apostas esportivas e jogos online no Brasil está prestes a entrar em uma nova era em 2024. No último dia 21 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 3626, trazendo consigo mudanças que prometem impactar positivamente não apenas o governo, mas também consumidores e as próprias plataformas.
Uma das grandes novidades é a inclusão, ainda pendente de sanção presidencial, da possibilidade de apostas em jogos online, como os populares jogos de cassino. Essa decisão representa uma mudança em relação ao veto anterior do Senado e abre portas para um mercado até então pouco explorado.
A regulamentação, ao contrário de crenças comuns, não beneficia apenas o governo. Ela traz segurança e credibilidade para os consumidores, que muitas vezes recorrem a plataformas offshore, sem garantias em casos de não pagamento de prêmios.
A medida visa reconhecer as apostas como uma atividade legítima, estabelecendo diretrizes claras para as operações.
Lei de 1941 precisava ser atualizada
É importante notar que a Lei de Contravenções Penais, que trata da exploração dos jogos de azar, data de 1941 e carece de atualizações para se alinhar à realidade atual do mercado. A introdução de uma regulamentação efetiva busca corrigir essa defasagem, trazendo transparência e segurança ao ecossistema das apostas.
Apesar das boas perspectivas, há desafios pela frente, especialmente no que diz respeito aos jogos online, responsáveis por cerca de 70% da receita das plataformas de apostas. Empresas interessadas em atuar no Brasil devem realizar um planejamento cuidadoso, considerando questões societárias e tributárias para evitar aumentos significativos nos custos fiscais.
Além disso, prevê-se um aumento nas demandas judiciais, destacando a importância de estratégias de prevenção. Apesar dos desafios, o ano de 2024 promete ser marcado por uma fase inédita nas apostas esportivas no Brasil.
A importância da regulamentação
A regulamentação não só impulsionará o setor, gerando empregos e novas receitas, como também proporcionará um ambiente mais seguro e transparente para os participantes desse mercado em expansão.
O país se prepara para dar um passo importante no cenário esportivo e econômico, abrindo oportunidades para investidores, consumidores e operadores de apostas participarem de uma indústria regulamentada e próspera.
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Aposta nas melhores casas de apostas do dia 08 de Outubro 2024
Mateus Taz sempre sonhou em ser jogador, mas descobriu no Jornalismo Desportivo seu grande dom. Tem 40 anos, pai de família e já correu na Maratona São Silvestre. Estudou produção cultural na Universidade Federal da Bahia e colabora em um projeto de Letramento para crianças carentes da periferia de Salvador. É fã do Bahia, mas gosta mesmo é de acompanhar os jogos das Ligas Internacionais. Erling Haaland, o Terminator, é seu ídolo.