Igaming: Projeto quer aumentar imposto sobre apostas: de 12% para 20%

Deputado Cleber Verde propõe ampliar tributo sobre receita de apostas para investir em políticas públicas

Olha, vem mudança por aí para quem opera no mercado de apostas no Brasil. O deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) lançou uma proposta que já está dando o que falar: o Projeto de Lei nº 4034/2024, que busca elevar o imposto sobre o GGR (receita bruta de jogos) das atuais 12% para 20%.

O argumento? Reforçar o caixa público para investimentos em áreas essenciais como saúde, assistência social e capacitação profissional.

Aumento de tributo para combater desigualdades?

Cleber Verde quer um impacto social com essa arrecadação extra. Segundo ele, o aumento do tributo deve fortalecer programas de inclusão social, gerando um “efeito multiplicador” que reverta em benefícios para as camadas mais vulneráveis da população. A expectativa é que esses recursos possam se transformar em acesso a serviços públicos melhores, desde saúde até previdência.

Porém, a proposta levanta uma questão importante: será que esse aumento não vai acabar pesando demais para o setor de apostas? Com um imposto já significativo, empresas podem repensar seus investimentos, o que pode ter efeitos colaterais tanto no mercado quanto no próprio objetivo de arrecadação do governo.

Agora, é esperar a tramitação

O projeto ainda aguarda despacho do presidente da Câmara para iniciar a tramitação, mas já é um sinal claro de que o debate sobre tributação e investimentos sociais vai esquentar. Fiquemos atentos ao Igaming, porque mudanças como essa podem mexer não só com o setor de apostas, mas também com as perspectivas de investimentos futuros no país.

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