O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, em entrevista à rádio CBN, que cerca de 600 sites de apostas esportivas serão bloqueados nos próximos dias.
A medida faz parte do esforço do governo para regularizar o setor, com base nas novas regras que entram em vigor a partir de amanhã. Haddad também destacou que a publicidade em torno das apostas está descontrolada e precisa ser monitorada de perto.
De acordo com o ministro, os sites que não solicitaram regulamentação junto ao governo serão os principais alvos dessa ação.
“Em cerca de uma semana, vamos tirar do ar as plataformas que não se adequaram às novas exigências. Estamos oficiando a Anatel para isso”, afirmou Haddad.
Ele ainda recomendou que apostadores que têm valores nesses sites solicitem restituição imediata, alertando que os fundos podem se tornar inacessíveis após o bloqueio.
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Outro ponto abordado pelo ministro foi o excesso de publicidade relacionado às apostas, comparando a necessidade de regulamentação com o controle existente para bebidas alcoólicas e produtos de tabaco.
“A publicidade está completamente fora de controle. Assim como temos regras rígidas para álcool e cigarro, precisamos do mesmo cuidado com os jogos“, destacou Haddad.
Combate ao vício e à lavagem de dinheiro
O ministro também afirmou que o governo vai intensificar a fiscalização do setor, não apenas com o objetivo de regular as empresas, mas também para combater problemas de saúde pública e lavagem de dinheiro.
Um dos mecanismos propostos é o acompanhamento do CPF de cada apostador, o que permitirá um monitoramento mais detalhado do comportamento de apostas.
“Nós vamos acompanhar CPF por CPF para entender como as apostas e os prêmios evoluem. Aqueles que apostam muito e ganham pouco podem estar desenvolvendo uma dependência”, explicou Haddad.
Além disso, em casos suspeitos, familiares poderão ser avisados para que intervenham no tratamento.
O governo também está atento a apostadores que ganham muito dinheiro de forma suspeita. Haddad comentou que essas situações geralmente estão relacionadas a lavagem de dinheiro.
“Quem aposta pouco e ganha muito provavelmente está envolvido com algo ilícito”, reforçou.
Pix e o mercado de apostas no Brasil
Recentemente, o Banco Central divulgou um estudo que revelou o impacto financeiro das apostas on-line no Brasil. De acordo com o levantamento, o volume de transferências via Pix de pessoas físicas para empresas de apostas variou entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões por mês em 2023. Apenas em agosto, o valor total de transferências foi de R$ 20,8 bilhões, bem acima dos R$ 1,9 bilhão arrecadados pela Caixa Econômica Federal com loterias.
Esses números, segundo Haddad, reforçam a urgência de uma regulamentação mais rígida para o setor, tanto para proteger os apostadores quanto para garantir que as transações sejam realizadas de maneira transparente e dentro da lei.
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Amanda Alvarez aprendeu com o seu pai todas as regras do futebol. Podia ser árbitra, se não tivesse escolhido o Jornalismo com ênfase em cobertura esportiva. Esteve nas Copas do Qatar e da Rússia, repercutindo o Mundial de Futebol para o público brasileiro. Torcedora do Santos, é súdita do Rei Pelé e Lucas Paquetá.
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