“Acabou, mas tem!” Ministério da Fazenda autoriza operação de mais 4 bets

O Ministério da Fazenda anunciou, nesta sexta-feira (18), a inclusão de quatro novas plataformas de apostas na lista provisória de empresas autorizadas a operar no Brasil até o final de 2024. A lista agora conta com 100 empresas e 221 sites aprovados nacionalmente. As novas autorizadas incluem três casas administradas pelo Sportvip Group e uma pela Megapix Comunicação e Tecnologia.

Essas empresas poderão atuar durante o período de transição até que o mercado de apostas seja oficialmente regulado a partir de 1º de janeiro de 2025. A expectativa é que, até novembro deste ano, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) divulgue a lista final de empresas que receberão a licença definitiva, após o pagamento de uma outorga de R$ 30 milhões.

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Processo de regulação segue avançando

A liberação das novas empresas segue um processo criterioso da SPA, que exige das operadoras regras rígidas contra fraudes, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva. Além disso, todas as casas de apostas deverão adotar práticas de jogo responsável para garantir uma atuação ética no mercado. A Sportvip foi aprovada por estar alinhada com essas regulamentações, enquanto a Megapix entrou na lista por determinação judicial.

Sistema Sigap e próximos passos

Desde que o governo anunciou a obrigatoriedade de registro no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) para garantir uma avaliação justa, diversas empresas correram para enviar suas solicitações. Até 20 de agosto, 113 pedidos foram recebidos. No entanto, empresas que se inscreveram após o prazo estabelecido terão de aguardar até 180 dias para que suas propostas sejam analisadas. Atualmente, existem 259 processos em andamento, o que mostra o alto interesse no mercado regulado de apostas no Brasil.

Essa transição marca o esforço do governo em organizar e regulamentar o mercado de apostas esportivas, garantindo mais transparência e segurança tanto para as empresas quanto para os jogadores. A expectativa é de que, com a regulação completa, o setor se torne ainda mais competitivo e responsável no Brasil.

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Pedro Magalhães

Pedro é baiano de Ilhéus, mas cresceu na capital, Salvador. Estudou Letras, trabalhou como professor e como artista visual por muito tempo, tendo se incorporado ao mundo dos esportes tardiamente. Hoje é um curioso em experimentar diferentes modalidades esportivas, fazendo disso uma grande terapia para a alma.