O senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que pretende recorrer à Procuradoria-Geral da República (PGR) para solicitar a suspensão de todos os sites de apostas no Brasil até que o governo conclua a regulamentação do setor.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Aziz defendeu que o funcionamento dessas plataformas seja interrompido imediatamente.
“Famílias estão se endividando, crianças e adolescentes estão sendo expostos a isso, e o dinheiro da comida está sendo trocado por apostas”, argumentou.
Entre no nosso canal no Telegram Justificativas de Aziz
Para concretizar a proposta, o senador informou que pedirá à PGR o encaminhamento de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando uma liminar de urgência.
A ideia é que a suspensão seja mantida até que o setor de apostas e iGaming esteja totalmente regulamentado pela lei 14.790/23 e pelas portarias do Ministério da Fazenda, que entram em vigor apenas a partir de 1º de janeiro de 2025.
Aziz reforçou a gravidade da situação em suas redes sociais, mencionando que o crescimento das apostas no Brasil tem impactado negativamente principalmente as famílias mais vulneráveis.
“Quem perde com isso? Sempre são os mais humildes, os mais pobres. As famílias estão deixando de comer para jogar. É um absurdo o que está acontecendo com o nosso país”, declarou.
Ele ainda comparou a medida à suspensão do X (antigo Twitter), como exemplo de ação que pode ser tomada para proteger a população.
Críticas ao crescimento das apostas no Brasil
A iniciativa de Omar Aziz não é isolada. Há uma crescente crítica entre parlamentares e setores da sociedade sobre o aumento exponencial das apostas no Brasil. A preocupação gira em torno dos efeitos sociais negativos, especialmente entre os mais vulneráveis.
De acordo com a empresa especializada em marketing esportivo Sports Value, o Brasil já é o quinto país do mundo em número de usuários de sites de apostas, com 22% da população envolvida em algum tipo de jogo.
O aumento da pressão contra as apostas online foi impulsionado também pela recente Operação Integration, conduzida pela Polícia Civil de Pernambuco.
A operação resultou em 19 mandados de prisão de uma suposta organização criminosa que teria movimentado cerca de R$3 bilhões por meio de jogos ilegais e lavagem de dinheiro em parceria com casas de apostas. Este caso trouxe à tona preocupações quanto à legalidade e à falta de fiscalização no setor.
Propostas de leis e medidas mais rígidas
O debate sobre a regulamentação e controle das apostas online também ganhou força com a apresentação de novos projetos de lei (PL) no Congresso Nacional. Os deputados Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Reginaldo Lopes (PT-MG) propuseram leis que visam proibir qualquer forma de publicidade e divulgação de casas de apostas ou jogos de azar no Brasil.
Outro parlamentar que se posiciona fortemente contra a falta de regulamentação do setor é o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que está trabalhando para colher assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esta proposta visa classificar as apostas no mesmo patamar que o álcool e o tabaco, impondo restrições severas à publicidade. Além disso, ele também sugere um projeto de lei para limitar o valor das apostas por CPF, como forma de proteger os jogadores de riscos financeiros excessivos.
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Amanda Alvarez aprendeu com o seu pai todas as regras do futebol. Podia ser árbitra, se não tivesse escolhido o Jornalismo com ênfase em cobertura esportiva. Esteve nas Copas do Qatar e da Rússia, repercutindo o Mundial de Futebol para o público brasileiro. Torcedora do Santos, é súdita do Rei Pelé e Lucas Paquetá.
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