Novas ações contra sites ilegais
O Brasil está se preparando para uma nova era na regulamentação das apostas esportivas e jogos online, com a implementação de medidas rigorosas que visam bloquear sites de apostas ilegais.
A partir de janeiro de 2025, apenas as casas de apostas que estiverem devidamente regularizadas junto ao Ministério da Fazenda poderão operar legalmente no país.
A Secretaria de Prêmios e Apostas, criada recentemente pelo Ministério da Fazenda, está liderando um esforço para restringir o acesso a sites não autorizados. Embora a legalização das apostas tenha sido aprovada em 2018, a fiscalização efetiva ainda está em desenvolvimento.
Uma das principais estratégias envolve a parceria com plataformas digitais como Google, Meta e Kwai.
O objetivo é garantir que os sites de apostas não regulados se tornem invisíveis nesses canais. O governo busca firmar acordos que possibilitem a remoção de anúncios de sites ilegais, promovendo um ambiente mais seguro para os apostadores.

Colaboração com o Banco Central
Além disso, o Banco Central está sendo envolvido para monitorar e bloquear transações financeiras associadas a sites de apostas ilegais, especialmente aqueles hospedados fora do Brasil. A previsão é que até o final deste ano, um acordo com o Banco Central seja formalizado para reforçar essas medidas.
O Governo também está em conversações com empresas de telecomunicações para explorar a possibilidade de derrubar endereços de sites ilegais diretamente, sem intervenção judicial. Contudo, a prioridade é demonstrar a competência administrativa para o bloqueio desses sites.
Para distinguir entre sites autorizados e não autorizados, as casas de apostas que receberem a regulamentação oficial terão um domínio específico, o “bet.br”. Esse domínio ajudará os apostadores a identificar com clareza quais sites são legítimos e regulamentados.
Além das medidas técnicas, serão realizadas campanhas educativas para informar o público sobre a importância de escolher apenas casas de apostas regulamentadas, garantindo maior segurança para a saúde mental e financeira dos jogadores.
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Márcia Pereira é jornalista, mãe e amante de esportes. Possui formação acadêmica pela Universidade Federal do Paraná. Tendo sido atleta por muitos anos, sua área de atuação hoje é o jornalismo esportivo, como forma de estar próxima do que sempre amou e acredita. É Flamenguista roxa e tem Zico como seu grande ídolo do esporte. É fã de Gabigol.
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