O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que cria a Secretaria Nacional de Apostas Esportivas.
A nova área, que faz parte do Ministério do Esporte, será responsável por analisar e referendar as licenças aprovadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, além de coordenar políticas de combate à manipulação de resultados.
Estrutura da nova secretaria
A Secretaria Nacional de Apostas Esportivas foi criada pelo Decreto 12.110 e terá quatro divisões:
- Esportes eletrônicos: voltada para a regulamentação e promoção de competições de eSports.
- Monitoramento e avaliação das apostas esportivas: responsável pela análise e aprovação de licenças, bem como pelo monitoramento das apostas.
- Integridade: focada na prevenção e combate à manipulação de resultados.
- Empreendedorismo e economia digital do esporte: incentivará o desenvolvimento econômico através do esporte e do setor digital.
A nova secretaria trabalhará em estreita colaboração com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que continuará centralizando as solicitações de licenças.
A avaliação inicial das licenças será feita pela diretoria de Monitoramento e Avaliação da secretaria, que dará seu aval ou não às solicitações. Caso não haja aprovação, a decisão final será da Advocacia-Geral da União.
Funções e responsabilidades
Além de analisar e aprovar licenças, a nova secretaria terá a missão de combater a manipulação de resultados em competições esportivas. Para isso, planejará e implementará parcerias com entidades públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais.
O ministro do Esporte, André Fufuca, reforçou a importância da nova estrutura, destacando que ela garantirá a integridade e transparência nas apostas esportivas.
“Vamos criar uma estrutura dentro do Ministério que vai acompanhar e fiscalizar a modalidade. Para isso, vamos trabalhar com a integridade e transparência necessárias”, declarou Fufuca.
A criação da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas é um passo importante para regulamentar o setor no Brasil, proporcionando um ambiente mais seguro e transparente tanto para operadores quanto para apostadores.
Com a nova secretaria, o governo busca garantir que as apostas esportivas sejam conduzidas de maneira justa e ética, protegendo a integridade das competições e dos envolvidos.
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Brasileiro de Salvador, Bahia. Psicanalista e Doutor em Materialidades da Literatura pela Universidade de Coimbra. Atualmente trabalha como Diretor Criativo de Conteúdo do Esporte e Mídia. É apaixonado por jogos online, slots, poker, blackjack e esportes eletrônicos. Escreveu para os maiores portais de IGaming, sites de apostas e cassinos online do Brasil. Comprometido com os bônus de boas-vindas e casas de apostas sem rollover.