CBF recorre ao STJ para reverter decisão de afastamento de Ednaldo Rodrigues

Nesta segunda-feira, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deu entrada a um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando reverter a decisão que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade esportiva. O ex-presidente entrou com o recurso após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anular a eleição que o colocou no cargo na última semana.

A defesa de Ednaldo Rodrigues sustenta que a decisão judicial coloca em xeque a “organização do futebol e sua cadeia econômica”. Além disso, alerta para o risco de suspensão da entidade, o que impediria a participação da seleção e dos clubes brasileiros em competições internacionais.

O afastamento do presidente da CBF ocorreu em decorrência da anulação de assembleias que elegeram o dirigente. A Justiça designou José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), como interventor até a realização de novas eleições.

Os advogados da CBF solicitam a suspensão da liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, argumentando que a anulação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi feita “de ofício”, sem provocação judicial. A defesa alega que a intervenção judicial na CBF viola preceitos jurídicos fundamentais do desporto nacional.

Vale assinalar que o STJ já rejeitou recursos semelhantes em outras ocasiões. A despeito disso, a defesa da CBF argumenta que a situação envolvendo a entidade máxima do futebol brasileiro tem interesse público, pois a FIFA pode impor sanções que teriam “efeito desastroso ao futebol profissional do país”.

O Superior Tribunal de Justiça, presidido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou recursos similares em nove ocasiões, ressaltando a natureza privada da CBF. Caso o STJ não aceite o recurso, a defesa de Ednaldo Rodrigues solicita que ele permaneça na função para convocar um novo pleito no prazo de 30 dias.

A CBF, por sua vez, afirma estar sob pressão da FIFA, que ameaça impor sanções prejudiciais ao futebol profissional brasileiro, incluindo a possibilidade de impedir a participação das seleções masculina e feminina em competições internacionais. O que quer que aconteça, de uma coisa sabemos: com Ednaldo ou sem Ednaldo, o futebol brasileiro, sob comando da CBF, parece ter um futuro sombrio.

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