Neto e Band vencem processo movido por Ana Paula Henkel

Neto e Band vencem processo movido por Ana Paula Henkel, comentarista da Jovem Pan, que pedia direito de resposta no programa ‘Os Donos da Bola’ por conta de uma defesa proferida pelo ex-jogador do Corinthians a uma crítica feita por Walter Casagrande Jr, da Globo.

De acordo com o Notícias da TV, o caso foi julgado pela 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo juiz Renato Acacio de Azevedo. Ele acatou o parecer do relator do assunto, o desembargador Pedro Azevedo da Silva. Para Azevedo, o argumento de Ana Paula de que Neto havia extrapolado a liberdade de expressão não condiz com decisões parecidas na Justiça em casos semelhantes.

“Ao contrário do que sustenta a apelante, a matéria em análise possui caráter meramente de opinião. A transcrição revela mais um desabafo feito pelo apresentador Neto em defesa do colega Walter Casagrande, o que se deu da forma contundente que caracteriza sua personalidade pública”, afirmou o magistrado na ação em que Neto e Band vencem processo movido por Ana Paula Henkel, em segunda instância.

O relator comentou ainda que Neto não divulgou qualquer notícia falsa contra a comentarista da Jovem Pan. Ana Paula queria direito de resposta, segundo ela, para restabelecer a verdade dos fatos sobre as acusações que teriam sido feitas por Casagrande. Mas para a Justiça, não há verdade para ser relatada se Neto não mentiu. Ele também disse que Ana Paula deveria entrar com outra ação, diretamente para o contratado da Band, sem a demanda solicitada inicialmente.

“Mesmo sendo passíveis de questionamento as opiniões do réu, não há como impor-lhe a sanção proposta pela autora. Ao emitir a sua opinião, não formulou o comentarista notícia inexata, a possibilitar o restabelecimento da verdade dos fatos. Eventual excesso que a autora entenda ofensivo deve ser discutido em ação reparatória própria, distante dos estreitos limites desta demanda. Ante o exposto, meu voto nega provimento ao recurso”, concluiu o relator.

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