A Band foi condenada a pagar R$ 1,1 milhão para a LNB (Liga Nacional de Basquete), que organiza o NBB (Novo Basquete Brasil), informa o Notícias da TV. O processo corria desde o ano passado e foi aberto por causa da quebra do contrato pelos direitos de transmissão da competição, rompido pela Band antecipadamente no início de 2020.
A emissora alegou que encerrou o contrato por causa do cancelamento da disputa da temporada de 2020 por conta da pandemia da Covid-19. O vínculo entre NBB e Band, no entanto era válido até 2022.
Outro ponto alegado pela LNB é que a falta de transmissão e a revenda obrigatória causou dificuldades, já que o mercado de televisão viveu um momento difícil também pelos efeitos da pandemia.
Na pedido inicial de indenização, que era de 909 mil reais, a LNB também apelou para que a Justiça considerasse principalmente a questão de perdas e danos. A LNB disse que dependia do dinheiro da televisão para cumprir compromissos. Além disso, é citado no processo o cancelamento do patrocínio da Caixa em 2019, que dificultou ainda mais a situação do NBB.
O caso foi julgado pela 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A juíza Celina Dietrich Teixeira Pinto concordou com os argumentos da liga de que a Band não poderia se livrar do contrato sem compensação financeira.
Com isso, a magistrada condenou a Band a pagar R$ 1,1 milhão, que é o valor pedido pela LNB, mais a correção monetária com juros. A Band também pagará as custas processuais e os honorários dos advogados, fixados em 10% do valor do processo.
Em agosto, a liga de basquete pediu execução da dívida imediata após a condenação, mas em outubro entrou em acordo com a Band para o pagamento no valor determinado ser feito de forma extrajudicial.
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Henrique Neves é antropólogo por formação, mas esportista por natureza. Apaixonado por vôlei, aprendeu a jogar ainda pequeno. Escreve sobre esportes e ama praticar esportes radicais. É formado em Comunicação pela PUC-Rio. Fã de Vinicius Jr, torce pelo Flamengo.
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