A batalha judicial entre Sikêra Jr., apresentador da RedeTV!, e Neto, comentarista e apresentador esportivo da Band, ganhou mais um capítulo. De acordo com o TV Pop, o comandante do ‘Alerta Nacional’ sofreu a sua primeira derrota na ação movida contra o ex-jogador de futebol e terá que esperar o julgamento final de seu processo para que a Justiça de Manaus delibere sobre uma possível exclusão dos vídeos de fragmentos da edição de 30 de junho do programa ‘Os Donos da Bola’, em que Neto fala sobre o jornalista. Para o juiz Celso Antunes da Silveira Filho, o pedido Sikêra poderia ser visto como censura prévia, violando o disposto no nono inciso do quinto artigo da Constituição, que fala sobre liberdade de expressão.
“Indefiro o pedido de tutela de urgência, para pedido de retirada de conteúdo da internet, nos termos do decidido na ADPF 130, do STF , que declarou a não-recepção da Lei de Imprensa. Decisão com efeito vinculante e no art. 5, IX, da CRFB/88, não me cabendo espaço para descumprimento”, pontuou o juiz. Inicialmente, Sikêra Jr. pretendia que todos os vídeos em que José Ferreira Neto fala sobre ele fossem tirados da internet em caráter liminar, antes mesmo do julgamento final da ação judicial.
Em sua decisão, o juiz Celso Antunes da Silveira Filho determinou que o apresentador da Band fosse imediatamente intimado sobre o processo e deu 15 dias para que ele possa se defender das acusações do âncora do Alerta Nacional. Caso o titular de Os Donos da Bola não se manifeste neste prazo, que passará a ser contabilizado a partir da entrega da intimação, ele será revel e todas as alegações pelo apresentador da RedeTV! podem ser presumidas como verdade.
