Na ação, a Globo ressalta que é detentora dos direitos de transmissão do Carioca e lembra que a Medida Provisória nº 984, assinada na última semana e que determina os mandantes das partidas como donos exclusivos dos direitos de transmissão, foi “surpreendente”.
Também indica que a Medida Provisória recebeu, pela imprensa, o apelido de “MP do Flamengo” e aponta a proximidade da diretoria com o presidente Jair Bolsonaro.
“Conforme declarado à imprensa pelas partes envolvidas, a MP foi editada para atender a um pedido específico do Clube de Regatas do Flamengo que pretende, com a polêmica retomada do Campeonato Carioca de Futebol, poder transmitir e televisionar seus jogos”, diz um trecho do documento.
O Flamengo, por sua vez, já se prepara para uma batalha nos tribunais. “O Flamengo lamenta que a Globo tenha optado por ir à Justiça contra a população do Rio de Janeiro, contra o interesse de torcedores do Flamengo e de outros clubes. Lamenta que a Globo como concessionária de serviço público não siga a lei que beneficia o torcedor. O Flamengo está pronto, o advogado do Flamengo é o Dr. Marcelo Ferro. Trabalhamos juntos nesses dias, está tudo pronto para a nossa defesa. A gente acredita que o Flamengo tem esse direito previsto na legislação, vai exercer esse direito e confia no Judiciário”, disse o vice geral e Procurador Geral do Flamengo, Rodrigo Dunshee de Abranches.
De acordo com a Globo, caso o Flamengo concretize o que chama de “ameaça” a emissora será irremediavelmente lesada. Acrescenta ainda que é “notória a contrariedade do Flamengo, com a suspensão dos jogos do Campeonato Carioca. Diversos veículos de mídia publicaram as pressões realizadas pelo clube para que as partidas do Campeonato fossem reiniciadas, chegando mesmo a ter retomado as sessões de treinamento sem o consentimento das autoridades sanitárias estaduais”.
A emissora é dura na petição ao afirmar que “é de um cinismo condenável” a afirmação do Flamengo de que a alteração na legislação tem como destinatários finais os torcedores rubro-negros e de todos os outros clubes do Brasil. E volta a condenar a postura do clube em trecho mais adiante.
“O Flamengo age com intolerável arrogância, tomando para si o papel de porta-voz de inúmeros agentes impactados, direta ou indiretamente, pela abrupta alteração legislativa, sem que estes tenham tido direito a voz ou, sequer, a se prepararem para a abrupta mudança de uma regra que vige no país desde o início da transmissão comercial dos jogos de futebol em televisão, na década de 1970”.
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Henrique Neves é antropólogo por formação, mas esportista por natureza. Apaixonado por vôlei, aprendeu a jogar ainda pequeno. Escreve sobre esportes e ama praticar esportes radicais. É formado em Comunicação pela PUC-Rio. Fã de Vinicius Jr, torce pelo Flamengo.
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