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| Na última sexta, a TV Brasil liberou a transmissão para a TV Cultura (Foto: Reprodução) |
Em greve desde quinta (8), a TV Cultura de São Paulo ganhou o direito de retransmitir a cobertura da Paraolimpíada feita pela TV Brasil sem custos para a emissora pública paulista. A emissora alterou sua programação para colocar no ar competições, em vez dos desenhos animados de costume. Ao longo do dia, a Cultura exibiu entrevistas conduzidas por repórteres da TV Brasil, que ostentavam o logotipo da TV federal em seus microfones.
Segundo a Folha de S. Paulo, por Gabriela Sá Pessoa, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) adquiriu os direitos de exibição da Globo por US$ 195 mil, em um contrato que não previa exclusividade.
A Cultura pediu a autorização para transmitir os Jogos e promoveu nas redes sociais a tag #LiberaOSinalEBC. Da Globo, conseguiu a permissão para o sublicenciamento da Paraolimpíada em 4 de setembro. Acabou exibindo a cerimônia de abertura, na quarta (7), retransmitindo o sinal da IBC (International Broadcast Center) com uma hora de atraso.
Inicialmente, o presidente da EBC, Ricardo Melo, negou o pedido da Cultura. Argumentou que a emissora não integra a rede nacional da TV Brasil e, portanto, não poderia se beneficiar de seus equipamentos (satélites, repórteres e locutores) para transmitir competições ao vivo e ao mesmo tempo. apesar dos dois canais públicos possuem contratos de cooperação.
O impasse jurídico envolvendo a permanência de Melo no cargo beneficiou a televisão paulista. Na quinta (8), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que garantia sua permanência até o fim do mandato. Ele havia sido exonerado primeiramente em 17 de maio e, depois, em 2 de setembro -da última vez, o Planalto voltou atrás e cancelou a decisão no mesmo dia.
Na interpretação da procuradoria jurídica da EBC, Melo não é mais o presidente da empresa pública. A decisão de Toffoli “passou a produzir efeitos integralmente, posto que não havia sido invalidado por ato administrativo anterior nem por decisão judicial”, informou a instituição por meio de sua assessoria de imprensa.
Por extensão, o órgão entende que Laerte Rímoli, nomeado para a presidência da rede pelo governo Temer em 20 de maio, volta a ocupar o cargo “sem a necessidade de republicação ou nova assinatura de termo de posse”.
Ainda na sexta, a diretora-geral do canal, Christiane Samarco, teria liberado o sinal da Paraolimpíada para a TV Cultura. Samarco foi indicada por Rímoli e, segundo a reportagem apurou, é quem tem despachado na rede pública. Afastado da função, ele continuava a receber o salário, segundo informou a colunista Mônica Bergamo. Procurada até as 22h00 desta segunda (12) por meio de sua assessoria de imprensa, a EBC não confirma a ocupação da diretora-geral e se Rímoli voltou a dar expediente na emissora.
Sobre a cessão da Paraolimpíada para a Cultura, a TV Brasil afirmou que pôde licenciar o sinal “depois de obter autorização expressa da Globosat Programadora Ltda., que é dona dos direitos de transmissão”.
“O compartilhamento dos Jogos Paralímpicos também se dá em razão de o sinal da TV Brasil ter alcance limitado em São Paulo, enquanto a Cultura alcança todo o Estado”, afirmou a emissora federal, em nota.
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