Operadora teria até o dia 14 de setembro para repor a saída do Sports+ |
A extinção do Sports+ no último dia 15, e consequentemente sua saída do line-up da Sky, pode fazer com que a operadora seja obrigada a colocar outro canal esportivo em seu lugar. A lei da TV fechada, que regulamentou o setor no ano de 2011, obriga as operadoras a colocarem um canal do mesmo gênero no lugar do que foi extinto da grade.
A explicação está no capítulo 1, artigo 51, incisos 3 e 4 do documento. “Após a cessação da distribuição dos canais de programação referidos no caput, as prestadoras terão o prazo de 30 (trinta) dias para retornar a distribuição desses canais após a sua regularização ou substituir o canal por outro de mesmo gênero”, diz o trecho.
De acordo com o NaTelinha, por Gabriel Vaquer, caso isto não ocorra, a Sky teria que conceder um desconto proporcional de 1 real a cada assinante da operadora para cobrir os custos. Desta forma, a empresa teria um prejuízo altíssimo, na casa dos 10 milhões de reais – a Sky só perde para a Net em número de assinantes no Brasil.
Quem estaria de olho nesta brecha é o Esporte Interativo, único grande canal do segmento esportivo ainda fora das duas maiores operadoras e que está iniciando a transmissão exclusiva da Liga dos Campeões da UEFA.
Após a denúncia, inúmeros pedidos de leitores nas redes sociais inundaram as páginas oficiais da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regula a TV paga no Brasil. Os assinantes pedem que o órgão faça valer o cumprimento da lei: ou o Sky inclui algum canal esportivo – a massacrante maioria pede a entrada do Esporte Interativo – ou terá que dar um desconto para todos os assinantes.
“Anatel, depois da saída do Sports + da Sky, eu vou ganhar o desconto ou o Esporte Interativo?? A lei tem que ser cumprida!”, disse um usuário. “Os assinantes da SKY querem o nosso desconto ou o Esporte Interativo!! Queremos o melhor canal de esportes na nossa TV!”, comentou outro.
Foram contabilizados cerca de 100 comentários na página da Anatel no Facebook pedindo o cumprimento da lei. Como o Sports+ saiu do line-up no último dia 15 de agosto, a operadora tem até o dia 14 de setembro para repor um novo canal esportivo ou dar o desconto para seus assinantes.
Procurada, a Sky não respondeu aos contatos para comentar o assunto.
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Henrique Neves é antropólogo por formação, mas esportista por natureza. Apaixonado por vôlei, aprendeu a jogar ainda pequeno. Escreve sobre esportes e ama praticar esportes radicais. É formado em Comunicação pela PUC-Rio. Fã de Vinicius Jr, torce pelo Flamengo.