• Band
  • BandSports
  • Combate
  • DAZN
  • ESPN
  • Fox Sports
  • Globo
  • Premiere
  • RecordTV
  • RedeTV!
  • SBT
  • SporTV
  • TNT Sports
  • TV Brasil
  • TV Cultura
Esporteemidia.com
  • Capa
  • Últimas
  • Destaques
  • Agenda do Dia
  • TV Aberta
  • TV Fechada
  • Streaming
  • Profissionais
Nenhum Resultado
View All Result
  • Capa
  • Últimas
  • Destaques
  • Agenda do Dia
  • TV Aberta
  • TV Fechada
  • Streaming
  • Profissionais
Nenhum Resultado
View All Result
Esporteemidia.com
Nenhum Resultado
View All Result
Home Sem categoria

Justiça autoriza UOL a usar imagens da Record das Olimpíadas

Ribamar Xavier por Ribamar Xavier
16 de julho de 2021
em Sem categoria
A A
0
CompartilharTwittarCompartilhar

A Justiça de São Paulo acatou nesta sexta-feira, em caráter liminar, pedido do UOL para que o portal possa publicar imagens dos eventos esportivos relacionados aos Jogos Olímpicos de 2012, nos moldes previstos pela Lei Pelé (9.615/1998). A referida norma garante o direito a todos os meios de comunicação de registrar e divulgar até 3% de qualquer evento esportivo, ainda que privado. É o que a lei caracteriza como “flagrante jornalístico”, e serve para que o direito constitucional à informação da sociedade em geral não seja prejudicado pelo direito dos organizadores de um evento de explorar comercialmente a sua transmissão.

Na avaliação do UOL, a Record – detentora dos direitos de transmissão das Olimpíadas de Londres -, criou regras e procedimentos que contrariam a legislação em vigor no país. A emissora informou que cederia diariamente seis minutos de imagens, liberadas somente após as 18h00 de cada dia de competição, mas que as mesmas somente poderiam ser utilizadas em um período máximo de 24 horas e não poderia haver repetição ou replay das imagens exibidas em cada programa

O UOL entrou com ação na Justiça, reivindicando o direito de selecionar por conta própria as imagens dos eventos esportivos, dentro do limite de 3% de seu total (que corresponde a muito mais do que seis minutos diários, considerando que os Jogos têm, em média, 13 horas de jornada esportiva por dia), além do direito de publicá-las pelo tempo que julgar conveniente, e não apenas por 24 horas.

A juíza Fernanda Menna Pinto Peres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu decisão favorável ao UOL, sustentando seu entendimento, não apenas na Lei Pelé, mas também na Constituição Federal, que, de acordo com a magistrada, é ferida em seus artigos que tratam da liberdade de imprensa pelas normas criadas pela Record. “A limitação temporal a seis minutos diários fere a disposição legal que restringe o direito da autora (UOL) de transmissão de 3% (dos eventos esportivos diários dos Jogos Olímpicos)”, decidiu a juíza.

ATUALIZAÇÃO (7/8 – 10h51): Pedido da Record de suspensão da liminar favorável ao UOL para este usar imagens em tempo real dos Jogos de Londres dentro das leis jornalísticas do Brasil – com o devido crédito à detentora delas e sem inserção de publicidade – foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, informa a Folha de São Paulo.

Curta nossa página no Facebook.
Siga o Esporteemidia no Twitter.


Tags: imagensInternetjustiçalondresolimpíadarecorduol

VEJA TAMBÉM

TV Cultura transmite nova temporada da Fórmula E a partir desta sexta
Sem categoria

TV Cultura transmite últimas etapas da temporada da Fórmula E

Marcos Lopes é o novo narrador da 96 FM de Natal
Sem categoria

Marcos Lopes é o novo narrador da 96 FM de Natal

Galvão Bueno narrador Globo
Sem categoria

Globoplay produz documentário de despedida de Galvão Bueno

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

RECENTES

Audiência de Flamengo x São Paulo

Globo prioriza jogos de Flamengo e Palmeiras pelo Brasileirão no Premiere

Em projeto especial para Copa américa, Marcelo Adnet imita narradores da Globo

Globo escala Marcelo Adnet para participar do ‘Central da Copa’

Globo fecha acordo com Cristiane para comentar Jogos de Tóquio

Sportv terá Cristiane, Tamires, Hernanes, Kleberson e D’Alessandro na cobertura da Copa

Casagrande diz que não vai esconder nada em documentário sobre sua vida

Ex-atacante Zé Love detona Casagrande nas redes sociais: ‘só sabe falar m…’

Siga-nos

  • ANUNCIE
  • POLITICA DE PRIVACIDADE
  • JOOBLE
  • JOGOS DE HOJE
  • FUTEBOL AO VIVO

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas

Nenhum Resultado
View All Result
  • Capa
  • Últimas
  • Destaques
  • Agenda do Dia
  • TV Aberta
  • TV Fechada
  • Streaming
  • Profissionais

© 2021 - Desenvolvido por Webmundo Soluções Interativas